Asserttem

O SIMPÓSIO

SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE TRABALHO TEMPORÁRIO NO BRASIL

O Trabalho Temporário é a modalidade de emprego regulamentada pela Lei Federal Nº 6019/74 e utilizada por indústrias, comércios e serviços, de todos os portes e regiões do país, que contratam mão de obra temporária, como uma ferramenta adicional, através de Agências Privadas de Trabalho Temporário (APTT), devidamente autorizadas e registradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

A importância do Trabalho Temporário no cenário nacional é tida como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social e que promove a integração ao mercado de Emprego Formal e Trabalho Decente. É um instrumento de avanço socioeconômico não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, como um auxílio adicional do governo às empresas e aos trabalhadores, sendo responsável pela colocação de aproximadamente 600 mil trabalhadores temporários por mês no mercado de trabalho brasileiro, com Carteira de Trabalho assinada e seus direitos garantidos, dos quais 17% (dezessete por cento) é representado por jovens em situação de primeiro emprego e 15% (quinze por cento) de aposentados que necessitam de complementação de renda para sua sobrevivência.

Assim, com o objetivo de promover o diálogo tripartite para a manutenção do emprego formal em todo o território nacional, a ASSERTTEM - Associação Brasileira do Trabalho Temporário realiza o Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no Mundo em parceria com o TST – Tribunal Superior do Trabalho, instância mais elevada de julgamento para temas envolvendo o direito do trabalho no Brasil, somando ao diálogo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, Ministros do TST, além de renomados palestrantes, grandes empresas e público especializado.

A expectativa não é de dar respostas, simplesmente para ter o mérito da resposta, mas, mais que isso, proporcionar reflexões, somar esforços e compartilhar diferentes perspectivas que contribuam para o desenvolvimento do setor e, por conseguinte, das oportunidades de emprego formal em todo o país.

Sejam bem-vindos a primeira edição do maior evento da área de Trabalho Temporário no Brasil! 

Todos por um Brasil de Emprego Formal e Trabalho Decente!





DATA:
18 de maio de 2015

LOCAL DO EVENTO: Auditório Ministro Mozart Victor Russomano – Tribunal Superior do Trabalho

ENDEREÇO: Setor de Administração Federal Sul – Qd. 8 – Lt 1 – Bl. B – 5º andar

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Nossa Programação

08h às 09h – Credenciamento

09h às 09h30 - ABERTURA E BOAS VINDAS

  • Presidente do TST – Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
  • Ministro do Trabalho e Emprego - Manoel Dias
  • Presidente da ASSERTTEM – Jismália Oliveira

 

09h30 às 11h (1h30) – O TRABALHO TEMPORÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO
Objetivos: Elucidar as bases legais do trabalho temporário, sua conceituação e dinâmica, expondo a importância social e econômica, que oferece inúmeras oportunidades de emprego formal a um grande contingente potencial de trabalhadores marginalizados no mercado de trabalho. Além de esclarecer que Trabalho Temporário (contratação de mão de obra) não é Terceirização (contratação de serviços especializados).

  • Palestrante: Jan Wiegerinck – Membro Benemérito da ASSERTTEM
  • Debatedor: Marcos Aurélio Abreu – Diretor Jurídico da ASSERTTEM
  • Debatedora: Anne Posthuma – Especialista do Emprego
  • Moderador: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira – Ministro do TST

 

11h às 12h30 (1h30) - ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Objetivos: Debater sobre a Súmula nº 244 do TST que trata da Estabilidade da Gestante, abordando a legislação pertinente, estudo de casos práticos, aplicação ou não ao contrato de trabalho temporário, possibilidade de reintegração da trabalhadora, indenização substitutiva e a quem cabe reintegrar em caso de determinação judicial neste sentido e diversas visões sobre as decisões tomadas pelo poder público.

  • Palestrante: Olga Aida Joaquim Gomieri
  • Debatedor: Alexandre de Souza Agra Belmonte – Ministro do TST
  • Debatedor: Filipe Mota – Procurador Jurídico da ASSERTTEM
  • Moderadora: Katia Magalhães Arruda - Ministra do TST

 

12h30 às 14h (1h30) - Almoço

14h às 15h30 (1h30) – VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
Objetivos: Definir a quem está vinculado o trabalhador temporário de acordo com os conceitos de empregado e empregador trazidos pela CLT, tendo em vista que essa demarcação constitui base para decidir sobre todos os temas relacionados ao trabalho temporário, tais como: PPRA e PCMSO, estabilidades, cotas para menores aprendizes e portadores de necessidades especiais, a correta tributação no Trabalho Temporário, etc.

 

  • Palestrante: João Alberto da Silva Cordeiro – Advogado da Alves, Mota & Campos Advogados
  • Debatedor: Cláudio Janta – Presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul
  • Debatedora: Michelle Karine – Diretora de Comunicação e Marketing da ASSERTTEM
  • Moderador: Márcio Eurico Vitral Amaro – Ministro do TST

15h30 às 16h – Coffee-Break

 

16h às 17h20 (1h20) – SEGURANÇA JURÍDICA NO TRABALHO TEMPORÁRIO
Objetivos: Analisar o contexto jurídico em que está inserido o Trabalho Temporário no Brasil e no mundo, apresentando sugestões e conclusões para o aprimoramento deste, como instrumento de desenvolvimento social e econômico e de respeito aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

  • Palestrante: José Delgado – Ex-ministro do STJ
  • Debatedor: Vagner Modesto – Coordenador da Secretaria de Relações do Trabalho
  • Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral do Trabalho
  • Moderador: Emmanoel Pereira – Ministro do TST

 

17h20 às 17h30 – Agradecimento e Encerramento

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Nossos Palestrantes

COBERTURA DO SIMPÓSIO

A Associação Brasileira do Trabalho Temporário - Asserttem - realizou, no último dia 18/05, o Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e mundo, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e promoveu o debate sobre as condições desta modalidade de emprego, o cenário conceitual, suas bases legais e a importância socioeconômica no país e no mundo como ferramenta de desenvolvimento para a sociedade.
O auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Mozart Victor Russomano, em Brasília/DF, recebeu mais de 200 participantes, entre empresários, advogados, representantes do Poder Público, entidades de classe e representantes da iniciativa privada, de mais de 15 Estados brasileiros.
Em seu discurso de abertura, o presidente do TST, Ministro Antonio J. de Barros Levenhagen, afirmou que o Trabalho Temporário está inserido nas relações de trabalho, sendo uma alternativa viável para atender demandas de flexibilidade e de rápida mobilização dos recursos humanos nas organizações. "As vagas ofertadas pelas empresas nessa modalidade são oportunidades reais para quem está interessado em conquistar uma ocupação e até mesmo conseguir um cargo fixo na empresa", assinalou. Junto a Levenhagen, a presidente da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, Jismália Oliveira, explanou sobre os 45 anos da entidade e dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos junto ao setor e ao Poder Público, na manutenção do trabalho decente e formal em todo o país. A abertura do Simpósio contou ainda com a participação da procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Adriane Reis Araújo, que também foi Debatedora no Painel "Segurança Jurídica no Trabalho Temporário".
Clique aquie confira no aqui o que aconteceu no Simpósio.

 

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